Política de Privacidade

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A Pragma Consulting, Lda é uma sociedade comercial moçambicana com sede em Maputo, NUIT 402266708, que presta serviços de consultoria em automação de processos e inteligência artificial.

Esta política explica que dados pessoais recolhemos através do site pragma.co.mz e nas comunicações comerciais que dele resultam, para que os usamos, com quem os partilhamos, e o que pode exigir de nós.

Está escrita para ser lida, não para nos proteger. Se alguma coisa aqui não for clara, escreva para geral@pragma.co.mz e explicamos.

O nosso princípio

Os seus dados são seus. Recolhemos o mínimo de que precisamos para responder ao que nos pediu, dizemos-lhe exactamente para onde vão, e eliminamo-los quando nos pedir.

Não vendemos dados pessoais. Não os cedemos para publicidade. Não construímos perfis de visitantes. Não usamos os dados que nos confia para treinar modelos de inteligência artificial.

Quem é o responsável pelo tratamento

Entidade	Pragma Consulting, Lda
NUIT	402266708
Sede	Av. 25 de Setembro, n.º 1113, Cidade de Maputo, Moçambique
Responsável pela protecção de dados	Designado internamente pela gerência
Contacto	geral@pragma.co.mz · +258 84 04 99 700

A designação de um responsável pela protecção de dados cumpre o artigo 65, n.º 1, da Lei n.º 3/2017.

Que dados recolhemos

Dados que nos dá directamente

Quando preenche o formulário de diagnóstico gratuito:

Dado	Obrigatório	Porquê
Nome	Sim	Para o tratarmos pelo nome
Cargo	Sim	Para percebermos com quem falamos
Organização	Sim	Para prepararmos a reunião
Sector de actividade	Sim	Para qualificarmos o encaixe
Dimensão da equipa	Sim	Para dimensionarmos a proposta
Descrição do processo que consome tempo	Sim	É a razão da reunião
Endereço de correio electrónico	Sim	Para responder
Telefone	Sim	Para agendar

Recolhemos também o que nos escrever por correio electrónico, WhatsApp ou LinkedIn, e o que nos disser numa reunião e ficar registado nas nossas notas.

Dados recolhidos automaticamente

O site é estático e não usa cookies de rastreio, não tem Google Analytics, nem qualquer outra ferramenta de análise de audiência. As tipografias são servidas do nosso próprio domínio, e não de servidores de terceiros.

O que existe são os registos técnicos do servidor que aloja o site, mantidos pelo prestador de alojamento: endereço IP, data e hora do pedido, página visitada, tipo de navegador. São registos de funcionamento e segurança, não de marketing, e não os cruzamos com nenhuma outra informação.

Dados que não recolhemos

Não pedimos nem queremos: número de bilhete de identidade, NUIT pessoal, dados bancários, dados de cartão de crédito, dados de saúde, filiação política, religiosa ou sindical.

Se nos enviar algum destes dados sem lhe pedirmos, eliminamo-los.

Para que usamos os dados

1. Responder ao seu pedido e agendar o diagnóstico gratuito
2. Preparar a reunião com conhecimento do seu contexto
3. Elaborar e enviar propostas comerciais
4. Manter o contacto durante e depois de um projecto
5. Cumprir obrigações legais e fiscais, quando existe relação contratual
6. Segurança do site e prevenção de utilização abusiva

Não usamos os seus dados para publicidade dirigida, nem os partilhamos com anunciantes.

Fundamento legal

O tratamento assenta em:

• O seu consentimento, quando preenche o formulário ou nos escreve
• A execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais, quando avaliamos ou prestamos um serviço
• O cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas
• O nosso interesse legítimo em manter a segurança do site e em responder a quem nos procura

Cumprimos os artigos 63 a 65 da Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro, Lei das Transacções Electrónicas, e o artigo 71 da Constituição da República de Moçambique.

Nota sobre legislação futura. A Proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais foi aprovada pelo Conselho de Ministros em Março de 2026 e seguiu para a Assembleia da República. Quando entrar em vigor, revemos esta política e publicamos aqui a versão actualizada.

Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Partilhamo-los apenas com os prestadores de serviços de que precisamos para funcionar, e apenas o necessário.

Para quê	Que dados	Onde é tratado
Alojamento do site e cópia de segurança das submissões do formulário	Registos técnicos e o conteúdo do formulário	Estados Unidos
Automação interna do tratamento de contactos, em servidor privado da Pragma	Todo o conteúdo do formulário	Berlim, Alemanha (União Europeia)
Notificação interna imediata de novo contacto	Nome, organização, sector, descrição do processo e contactos	Internacional
Correio electrónico e registo de contactos	Contactos e conteúdo da correspondência	Internacional

Nenhum destes prestadores está autorizado a usar os seus dados para fins próprios.

Quer saber exactamente que empresas são? Escreva para geral@pragma.co.mz e enviamos a lista nominal e actualizada dos nossos subcontratantes. Não a publicamos aqui por uma razão prática: uma lista de nomes numa página desactualiza-se, e uma política desactualizada é pior do que uma política simples. A lista que enviamos é a que está em vigor no dia em que a pede.

Redes sociais e ligações a plataformas

A Pragma mantém presença no LinkedIn, no Instagram e no Facebook, e utiliza as interfaces de programação oficiais dessas plataformas para publicar conteúdo em contas próprias e em contas de entidades que nos autorizaram expressamente a fazê-lo.

A aplicação Pragma Consulting — Social Publisher, registada pela Pragma Consulting, Lda junto da LinkedIn, acede apenas ao identificador e ao nome do perfil autorizado e à permissão de publicação concedida pelo respectivo titular. Não lemos contactos, mensagens privadas nem o conteúdo de terceiros, e não recolhemos dados de outros membros através da aplicação. Guardamos apenas a credencial de acesso, cifrada, e o registo das publicações que fizemos. Nada disto é vendido, cedido ou transferido para terceiros. O titular da conta pode revogar o acesso a qualquer momento, nas definições da plataforma, com efeito imediato.

As mesmas regras se aplicam às contas de Instagram e Facebook.

Botões e ligações. O site tem ligações para os nossos perfis, mas não incorpora botões de partilha nem pixéis de seguimento de redes sociais — a sua visita a este site não é comunicada a nenhuma plataforma. Ao seguir uma ligação para um site externo, passa a estar sujeito à política de privacidade desse site.

Quanto tempo guardamos os dados

Situação	Prazo
Contacto que não resulta em relação comercial	24 meses desde o último contacto
Cliente activo	Enquanto durar a relação
Cliente que cessou a relação	5 anos, ou o prazo legal de conservação de documentos comerciais e fiscais, se for superior
Registos técnicos do servidor	Conforme a retenção do prestador de alojamento, tipicamente 30 dias
Correspondência	Enquanto tiver valor comercial ou legal, e no máximo 5 anos após o último contacto

Findos estes prazos, os dados são eliminados. Se pedir a eliminação antes, eliminamos — com a única excepção do que a lei fiscal e comercial nos obrigue a conservar, e nesse caso dizemos-lhe exactamente o quê e porquê.

Os seus direitos

Pode, a qualquer momento:

• Saber que dados seus temos, e receber uma cópia
• Corrigir o que estiver errado ou desactualizado
• Pedir a eliminação dos seus dados
• Opor-se a que os usemos, ou pedir que limitemos o uso
• Receber os seus dados em formato aberto, para os levar para outro lado
• Retirar o consentimento que nos deu, sem que isso afecte o que foi feito antes

Escreva para geral@pragma.co.mz com o assunto “Dados pessoais”. Respondemos em 15 dias úteis, e não cobramos nada por isto.

Se precisarmos de confirmar a sua identidade antes de entregar dados, pedimos apenas o mínimo necessário para o fazer.

Nota. Alguns destes direitos ainda não são expressamente exigidos pela lei moçambicana em vigor. Concedemo-los na mesma, por opção, e escrevemo-los aqui precisamente para que os possa exigir de nós.

Cookies

Este site não usa cookies de rastreio, nem de publicidade, nem de análise de audiência. Não há banner de cookies porque não há cookies a consentir.

Se um dia passarmos a usar alguma ferramenta de análise, esta página é actualizada antes de essa ferramenta ser activada, e passa a existir um pedido de consentimento.

Segurança

• O site é servido exclusivamente por ligação cifrada (HTTPS)
• Os acessos às contas de correio, alojamento e automação estão protegidos por autenticação de dois factores
• As credenciais de sistemas nunca são guardadas em código nem em documentos partilhados
• O acesso aos dados de contacto está limitado ao pessoal autorizado da Pragma, e apenas na medida necessária ao exercício das suas funções

Nenhum sistema é inviolável. Se houver um acesso indevido a dados que lhe digam respeito, comunicamos-lho directamente, com o que sabemos e o que estamos a fazer, assim que o soubermos.

Transferências internacionais

Alguns dos prestadores listados acima estão sediados fora de Moçambique, sobretudo nos Estados Unidos e na União Europeia. Isso significa que os seus dados podem ser tratados fora do país.

Escolhemos prestadores com compromissos contratuais de protecção de dados e com práticas de segurança documentadas. Onde é possível escolher a região de tratamento, escolhemos a de regime de protecção mais forte: é por essa razão que o servidor onde corre a nossa automação interna está na União Europeia, sujeito ao Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, e não numa jurisdição de regime mais permissivo.

Menores

Os nossos serviços dirigem-se a organizações e a profissionais. Não recolhemos conscientemente dados de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que o fizemos, eliminamos os dados.

Alterações a esta política

Quando alterarmos esta política, mudamos a data e o número de versão no topo da página. Se a alteração for substancial — um novo prestador com acesso aos seus dados, uma nova finalidade — avisamos por correio electrónico quem tiver um contacto activo connosco.

O histórico de versões fica no fim desta página.

O que esta política não cobre

Dados tratados por conta de clientes. Quando a Pragma constrói ou opera um sistema para um cliente, os dados que esse sistema trata pertencem ao cliente, que é o responsável pelo tratamento. A Pragma actua como subcontratante, e as regras aplicáveis constam do contrato de prestação de serviços e do respectivo acordo de tratamento de dados — não desta página.

Produtos próprios da Pragma. Sistemas que a Pragma venha a disponibilizar como produto, com contas de utilizador, terão política de privacidade própria, específica desse produto.

Contacto e reclamações

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados:

Pragma Consulting, Lda Ao cuidado do responsável pela protecção de dados geral@pragma.co.mz · +258 84 04 99 700 Av. 25 de Setembro, n.º 1113, Cidade de Maputo, Moçambique

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar queixa junto do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), entidade que supervisiona o quadro legal de protecção de dados em Moçambique.

Histórico de versões

Versão	Data	O que mudou
1.0	10 de Setembro de 2026	Primeira versão
1.1	11 de Setembro de 2026	Revisão de redacção
1.2	11 de Setembro de 2026	Secção de redes sociais revista